Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira (31), às 18 horas.…
O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos a conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões…
A 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou uma oftalmologista a indenizar uma mulher por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que a deixou com um olho…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a…
A punição de perda de cargo imposta ao juiz federal Eduardo Appio pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quinta-feira (27/8), contrasta de forma gritante com a leniência dispensada…
O ordenamento jurídico brasileiro admite o reconhecimento da filiação construída pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto, ainda que sem vínculo biológico. MagnificHomem exerceu o papel de pai de dois…
A Assembleia Legislativa do Ceará foi palco da aguardada discussão sobre a criação de uma política estadual de acesso às terapias com cannabis para fins medicinais, que prevê dispensação para…
Cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo para admitir novos cooperados, bem como limitar o número de vagas, de modo a proteger a qualidade assistencial e a própria sustentabilidade…
Depositphotos Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora…