A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) lança, na próxima terça-feira (1º/9), a iniciativa Plataformas Digitais em Ação, que reunirá no portal TSE Facilita conteúdos produzidos pelas principais…
Embora a perícia oficial do governo seja obrigatória para que um servidor público tire uma licença para tratamentos de saúde, essa exigência não autoriza a administração pública a se basear…
O Tribunal Superior Eleitoral vai avaliar se o X (ex-Twitter), ao estabelecer um filtro para barrar a recomendação de candidatos durante a campanha eleitoral brasileira, deixou de incluir perfis, abrindo…
Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/9), às 18h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Luiz Roberto/TSETSE recebe lançamento de…
A falha técnica se insere na própria atividade empresarial das companhias aéreas e caracteriza fortuito interno, incapaz de excluir o dever de indenizar consumidores prejudicados por eventuais manutenções emergenciais. MagnificPermanência…
Nenhuma compreensão parte do nada. Quando alguém se dispõe a interpretar um fato, já chega diante dele com uma estrutura prévia — expectativas, categorias, um repertório herdado da cultura e…
O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), morreu nesta sexta-feira (28/8), em São Paulo, aos 59 anos. TRF-3Desembargador Hélio Nogueira, do TRF-3 O…
Sobre que chão você constrói aquilo que chama de conhecimento? Como sei se a minha ideia sobre algum tema tem alguma relevância? O que é o Direito? Esses são alguns…
A partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a prática do crime de assédio sexual deixou de constituir ato ímprobo. A opção expressa feita pelo Congresso Nacional não…
O estupro de uma paciente inconsciente em ambiente hospitalar é falha grave no dever de vigilância dos empregados e o plano de saúde tem o dever de indenizar. Quanto maior…