Importações

Foi marcado para o próximo dia 8 de setembro o julgamento que vai decidir se o Campo de Golfe Olímpico (COG), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pode…

Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem…

Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que…

O que são bioinsumos e por que o tema importa No último dia 18 de agosto, tivemos em São Paulo o 3º Bioinsumos no Agro [1], que discutiu diversos aspectos…

A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos…

Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional…

Paulo Pinto/Agência Brasil Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano As receitas dos candidatos a deputado federal…

A Associação Nacional de Magistradas e de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá assembleia geral extraordinária (AGE) para deliberar sobre a autorização para o ajuizamento de ação ordinária relacionada…

Hoje, segurança pública é considerada prioridade para os brasileiros. E com razão. A imprensa reflete diariamente a sensação de insegurança, principalmente nos grandes centros urbanos. Polícia Civil/RJOperação policial na zona oeste do…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora…