Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem…
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. …
Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui…
Tomaz Silva/Agência Brasil Cristo Redentor no topo do Corcovado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: é preciso interromper a expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: unidades serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em…
O juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva (SP), condenou um coordenador educacional a pagar indenização por danos morais no valor…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações…