A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar o pagamento dos demais créditos submetidos aos efeitos da…
Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debateu, na quinta-feira (28), o papel das bancas de heteroidentificação em instituições de ensino e órgãos públicos.…
Valores correspondentes ao ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) reembolsados pelo substituído não representam custo de aquisição da mercadoria e, com isso, não geram créditos de PIS e Cofins no regime…
A segurança pública vem se tornando crescentemente um problema de âmbito nacional diante da ação do crime organizado, cuja atuação transcende os limites estaduais e mesmo do próprio país. Spacca Por…
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A ação civil pública é o principal instrumento de tutela coletiva em juízo, buscando-se, por meio dela, o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer com relação à observância…
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) — instrumento usado para requisitar ao poder público o pagamento de débito decorrente de ação judicial — pode ser expedida em favor de uma…
continuação da parte 1 O lugar de autoridade dos italianos no Brasil Um velho advogado de Santa Catarina (que estudava muito), no século passado, dizia sempre que quem tinha uma…