Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, neste domingo (31/5), dos autos do julgamento do Plenário sobre os requisitos do porte de arma de fogo para guardas…

Autoridades e acadêmicos de Brasil e Portugal reuniram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na manhã desta segunda-feira (1º/6), para a abertura do XIV Fórum de Lisboa.…

Ainda que a omissão de informações relevantes possa justificar a eliminação de um candidato de concurso público, tal circunstância exige demonstração concreta de má fé ou ocultação dolosa de fato…

A cobrança de coparticipação em planos de saúde é lícita, mas a exigência de valores desproporcionais que inviabilizem financeiramente as terapias contínuas configura desvantagem exagerada e restrição severa de acesso…

Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no…

Reprodução/YouTube Motta participa do Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da democracia, do diálogo institucional e da cooperação entre os países…

As dificuldades enfrentadas por estudantes com superdotação e altas habilidades foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados do Censo Escolar apontam para…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira…

Depositphotos Objetivo é combater o aumento no preço do combustível A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é…