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Blog Jurídico

Pastiche e direito autoral: análise a partir do caso Kraftwerk

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Em abril de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) encerrou um litígio que já durava mais de três décadas nos tribunais alemães [1]. A controvérsia teve início…

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TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não têm legitimidade passiva para responder a ações judiciais sobre o Exame de Ordem Unificado. A competência para a organização, execução e…

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Para além dos 15 anos de STJ do ministro Raul Araújo

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Antes de entrar propriamente no tema proposto para este breve ensaio, gostaria de agradecer o convite para participar desta obra coletiva e registrar algumas palavras em homenagem aos 15 anos…

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TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e uma empresa para a qual ela prestou serviços. Conforme a…

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Jorge Messias está à altura do STF

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Quando Ronald Reagan indicou Robert Bork para um assento na Suprema Corte dos Estados Unidos, um jornalista achou que seria uma boa ideia descobrir que espécie de filmes o entretinham…

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STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A impugnação da lista de credores na recuperação judicial apresentada fora do prazo de dez dias previsto no artigo 8º da Lei 11.101/2005 pode ser recebida como retardatária e processada…

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Fórum de Integração Brasil Europa debate impacto da IA no cotidiano

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realiza nesta segunda-feira (27/4), às 17h, o encontro “Algoritmos em Debate: Instituições e IA”, que vai abordar o uso da inteligência artificial no…

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DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A responsabilidade civil do Estado por dano estético em hospitais públicos é objetiva. A omissão da equipe médica ao não adotar precauções para detectar e tratar intercorrências evidencia o nexo…

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Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O procedimento de demarcação de terras indígenas dispensa a intimação pessoal de donos de imóveis localizados na área de estudo. A publicação de resumos e editais do ato em meios…

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TJ-SP lança nova edição do repertório de jurisprudência criminal

  • Post publicado:27/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou, na última sexta-feira (24/4), a edição do repertório de jurisprudência referente aos…

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