Em abril de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) encerrou um litígio que já durava mais de três décadas nos tribunais alemães [1]. A controvérsia teve início em 1999, quando a banda Kraftwerk ajuizou ação contra os produtores Moses Pelham e Martin Haas, em razão da utilização, na música Nur mir, interpretada […]
O post Pastiche e direito autoral: análise a partir do caso Kraftwerk apareceu primeiro em Consultor Jurídico.