Justiça condena homem que fez apologia ao nazismo no X
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de Santa Maria (RS) por crime de racismo após publicação no X (antigo Twitter) em que fazia comentário…
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta…
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Campanha da JT aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Campanha da JT aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia anasiqueira Qua, 28/01/2026 - 15:13 Dia Nacional de…
Consignado com analfabeto exige assinatura a rogo e testemunhas
A validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta depende da assinatura a rogo subscrita por duas testemunhas, conforme o artigo 595 do Código Civil. A contratação firmada exclusivamente por…
Airbnb deve indenizar por divergência entre anúncio e hospedagem
A plataforma digital Airbnb deve indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por falhas na hospedagem decorrentes da ausência de itens anunciados. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível…
STJ julgou 42 repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses
No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se destinam a uniformizar a interpretação…
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que proíbe…
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a…
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “O trabalho continua” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à…
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de…