Importações

É objetiva a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares, de acordo com o entendimento estabelecido pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal.…

Não é uma novidade no Brasil o avanço de criminosos sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Desde sua criação, em 1990, somam-se centenas de escândalos…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu, nesta quarta-feira (29/10), que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes federalize as investigações dos crimes cometidos por agentes públicos na operação…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (29/10), que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste esclarecimentos sobre a ação policial desta…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está com inscrições abertas até o dia 13 de novembro para concurso público com vagas em diferentes áreas, incluindo jurídica. O candidato deve…

A 1ª STJ (Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou no último dia 8 os Recursos Especiais nº 2.194.708/SC, nº 2.194.734/SC e nº 2.194.706/SC, visando a definir se é possível…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma política nacional de prevenção de assoreamento de rios.…

Divulgação / PT na Câmara Deputado Reimont (C) e líderes governistas durante a entrevista Deputados das federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, acusaram o governo…

Diversos deputados da oposição manifestaram apoio à megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção criminosa Comando Vermelho, em entrevistas e em discursos no Plenário. O deputado Kim Kataguiri…