A pensão por morte possui relevo constitucional e social inquestionável. Trata-se de benefício que visa a assegurar a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes do segurado falecido, conforme previsto…
Diariamente, em centros urbanos de todo o país, uma prática perigosa e ilegal se repete: pedestres correm em ciclovias como se fossem pistas de atletismo; motociclistas as utilizam como atalhos…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu nesta quarta-feira (29/10) as inscrições de concurso público para preencher 350 vagas de analista judiciário, destinadas a graduados em Direito.…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão de decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado…
No último dia 18 de outubro, li atentamente a coluna de autoria de Francisco Kliemann a Campis sobre o pensamento de Robert Brandom no Diário de Classe. De maneira cordial,…
A Advocacia do Senado Federal promoverá, no dia 11 de novembro, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, que reunirá parlamentares, juristas e advogados da casa para debater o papel…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divugou nesta quarta-feira (29/10) uma nota para criticar a ação policial colocada em prática no Rio de Janeiro nesta terça (28/10). O número de…