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Importações

Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução / Cultne Cena do documentário Afro: das origens aos destinos, exibido pela Cultne Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da…

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Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos…

Continue lendoCâmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual…

Continue lendoDeputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

STF julga se policial é obrigado a informar acusado sobre direito ao silêncio

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta quarta-feira (29/10), as sustentações orais no julgamento que discute se o Estado tem obrigação de informar uma pessoa presa sobre o direito…

Continue lendoSTF julga se policial é obrigado a informar acusado sobre direito ao silêncio

Regime de precatórios também deve ser aplicado nas arbitragens

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O regime constitucional dos precatórios deve ser aplicado às condenações pecuniárias impostas à administração pública, inclusive nas situações que envolvem indenizações ou reequilíbrio econômico-financeiro de contratos. Esse entendimento foi utilizado…

Continue lendoRegime de precatórios também deve ser aplicado nas arbitragens

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos…

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Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria…

Continue lendoComissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil…

Continue lendoNova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do Outubro Rosa Representantes do governo e especialistas debateram, nesta quarta-feira (29), os desafios e avanços na política de combate ao câncer de…

Continue lendoCâncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

  • Post publicado:29/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do…

Continue lendoComissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
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