Direitos das pessoas trans no Brasil: estado da arte 2026
“A maior mudança para mim não foi deixar de ser homem para me tornar mulher. Foi deixar de ser uma pessoa que tinha um segredo para ser uma pessoa que…
Justiça condena homem que fez apologia ao nazismo no X
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de Santa Maria (RS) por crime de racismo após publicação no X (antigo Twitter) em que fazia comentário…
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta…
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Campanha da JT aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Campanha da JT aborda sinais de alerta, principais formas de exploração e importância da denúncia anasiqueira Qua, 28/01/2026 - 15:13 Dia Nacional de…
Consignado com analfabeto exige assinatura a rogo e testemunhas
A validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta depende da assinatura a rogo subscrita por duas testemunhas, conforme o artigo 595 do Código Civil. A contratação firmada exclusivamente por…
Airbnb deve indenizar por divergência entre anúncio e hospedagem
A plataforma digital Airbnb deve indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por falhas na hospedagem decorrentes da ausência de itens anunciados. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível…
STJ julgou 42 repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses
No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se destinam a uniformizar a interpretação…
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que proíbe…
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a…
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “O trabalho continua” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à…