O entendimento do Supremo Tribunal federal firmado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 131 não proíbe que optometristas formados em instituições reguladas pelo Ministério da Educação façam exames, consultas…
A hiperconexão é um dos fenômenos centrais da contemporaneidade. O avanço das tecnologias digitais e a possibilidade de trabalhar de qualquer lugar transformaram a experiência laboral, dissolvendo as fronteiras entre…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Movimentos socioambientais pediram cautela na análise de projetos de lei sobre minerais críticos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição…
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins (AM), ofereceu denúncia contra um advogado acusado de falsificar documentos particulares. Ele teria usado…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto será um dos professores do curso Direito e tecnologia aplicados às provas digitais, que conta com diversos especialistas em diferentes…
A Lei Complementar 219/2025 alterou a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades ou Lei da Ficha Limpa. Justificativa da reforma foi a segurança jurídica: aprimorar a previsibilidade e…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta quarta-feira (29/10) os pedidos de informações ao governo do Rio de Janeiro sobre as mortes de civis e policiais na ação desta…
Nas últimas semanas, voltou ao debate público o tema dos débitos automáticos em contas bancárias, sobretudo após denúncias de aposentados que afirmam não ter autorizado descontos vinculados a clubes de…