Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 388 votos a 22 e 11 abstenções, de Daiane Nogueira de Lira…
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida…
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista…
10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais
10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais anagatto Qua, 29/10/2025 - 12:09 10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional…
TST reconhece e limita o uso de geolocalização em ações trabalhistas
Em duas decisões recentes, órgãos colegiados do Tribunal Superior do Trabalho consideraram válido o uso da geolocalização como prova digital para comprovar horas extras em processos. O entendimento foi de…
Desconstrução de benesses fiscais exige cautela e a observância da lei
Há, nos dias atuais, um forte trabalho desenvolvido pelo governo federal para reverter um sem-número de benefícios e incentivos que o Poder Executivo outorgou a setores da economia e que…
Projeto aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: medida é resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos O Projeto de Lei 781/25 aumenta as penas para a…
Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: segurança do pedestre deve sempre ser priorizada O Projeto de Lei 831/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar a utilização de calçadas,…
Câmara vota nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados está reunida para eleger os integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
Mandato vitalício dos ministros da Suprema Corte dos EUA é discrepância global
Em comparação com outras democracias, os Estados Unidos são um país desajustado por adotar mandato vitalício para os ministros da Suprema Corte. Isso resulta em menor produção e maiores custos.…