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Importações

Problemas financeiros justificam falta de reajuste de servidores, diz juiz ao trancar impeachment

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

As dificuldades financeiras causadas pela crise da Covid-19 justificam a falta de reajuste da remuneração dos servidores públicos. Com esse entendimento, a Vara Única de Mangaratiba (RJ) trancou um processo…

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Glauber Braga anuncia que pretende renunciar à presidência da Comissão de Legislação Participativa

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) que pretende renunciar…

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos.…

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Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência, Tecnologia e Inovação A criação da Alada, empresa pública que irá explorar a…

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Reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos primeiros oito meses de 2024, o estado de São Paulo depositou na conta dos municípios paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Já no Rio de…

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Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Representantes do Facebook e do Google defenderam nesta quarta-feira (27/11), no plenário do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo…

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STF garante regime de precatórios para dívidas do metrô de Fortaleza

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento das dívidas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza, deve seguir o regime…

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CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

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Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à…

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Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

  • Post publicado:27/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Minas e Energia O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira…

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