O Plenário do Supremo Tribunal Federal esclareceu que é possível aplicar a qualquer processo atualmente em curso os critérios definidos no último ano pela corte sobre os casos excepcionais em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: estamos à frente na transição energética, temos que aproveitar essa vantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa tem…
A 3ª Turma do TRT-3 acolheu o recurso de uma empresa de tintas para atribuir a um ex-empregado o pagamento dos honorários de perícia contábil. Ele deu causa desnecessária à…
O Tribunal Superior da Flórida decidiu que o presidente Donald Trump pode ir em frente com seu processo contra o Conselho do Prêmio Pulitzer de Jornalismo por difamação. O tribunal…
GettyImages Deputado alerta que crime organizado avança na economia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel das guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da…
Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro…
Com o estado atual da economia e da tecnologia, seria anacrônico interpretar que apenas bens corpóreos, como máquinas e imóveis, sejam considerados de capital essencial para empresas em recuperação judicial.…
Atendendo a um convite da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), instituição presidida por Betina Trieger Grupenmacher, e que tem em Gustavo Brigagão um de seus ícones, participei de um…