Importações

A 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal expediu, no último dia 23, o precatório referente à indenização de R$ 3 milhões que a União vai pagar a Clarice Herzog.…

O salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais deve persistir enquanto durar a necessidade terapêutica. A exigência de renovação periódica do documento configura formalismo desprovido de razoabilidade quando o…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui…

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, determinou que o Banco do Brasil deve manter o atendimento presencial e…

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul [1] (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) avançou de forma significativa após a aprovação pelo Conselho da União Europeia, por maioria…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às…

O STF (Supremo Tribunal Federal) está hoje no centro das atenções políticas. Chegar a essa destacada — e incômoda — posição levou tempo. Foi um longo processo, cujo resultado não se…

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma influenciadora ao pagamento de R$ 25 mil, por danos morais, a um motorista de aplicativo. Para o…

Por anos, quando as votações no Congresso tinham mais relevância, ocorria algo esquisito. Os deputados saíam do local, onde aconteciam as votações, para assistir à sessão pela TV do comitê…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que…