Importações

Depositphotos Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou em vigor a Lei 14.925/24, que permite prazos maiores para a conclusão de cursos…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1097/24 prevê dispensa de licitação para a compra de bens e serviços essenciais para…

A juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado (RS), autorizou a busca e apreensão de um gato de estimação que fora internado há dois meses…

Tendo em vista os avanços tecnológicos, houve um aprimoramento na geração, processamento e compartilhamento de informações. Neste contexto, o aparelho de telefone celular pode conter um amplo armazenamento de dados,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no Código Penal, a violência processual de gênero, definida como expor…

Na última sexta-feira, 12 de julho, o ator norte-americano Alec Baldwin teve seu julgamento anulado por uma juíza do Novo México (EUA), após a conclusão de que provas relevantes à…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Wolmer Araújo O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória,…

Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam a comercialização de produtos proibidos por lei, e por isso não…