Fortalecimento do Congresso e do STF enfraqueceu Lula, diz Blanco
Quem governa o Brasil não é mais o presidente da República. A conjunção de dois fatores — a falta de maioria no Congresso e o empoderamento do Parlamento e do…
Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia…
Alexandre de Moraes defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (22/7), durante evento em São Paulo, o uso de inteligência artificial (IA) para auxiliar em novos métodos de…
Michel Temer defende adiamento de pagamentos de precatórios
Se o poder público não tem condições de pagar de uma vez todos os precatórios, é preciso haver um “retardamento” dos pagamentos. Foi o que defendeu o ex-presidente da República…
Provas digitais e cadeia de custódia: desafios e implicações no processo penal
Não é mais novidade que a chamada era digital, sobretudo no pós-pandemia, trouxe consigo uma série de avanços tecnológicos e mudanças paradigmáticas que impactaram (e seguem impactando) diversos setores da…
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime…
Presidente entrega prêmio à ganhadora do projeto de arte visual da Cartilha de Linguagem Inclusiva
Presidente entrega prêmio à ganhadora do projeto de arte visual da Cartilha de Linguagem Inclusiva anasiqueira Seg, 22/07/2024 - 18:14 Presidente entrega prêmio à ganhadora do projeto de arte visual…
Magistrados dialogam sobre práticas inovadoras para o futuro Judiciário na segunda-feira (29/7), às 11h, no Youtube do TRT-15
Magistrados dialogam sobre práticas inovadoras para o futuro Judiciário na segunda-feira (29/7), às 11h, no Youtube do TRT-15 anasiqueira Seg, 22/07/2024 - 18:05 Magistrados dialogam sobre práticas inovadoras para o…
Estamos preparados para o futuro da patrimonialização de direitos?
O Direito Financeiro, em sua dimensão objetiva, corresponde ao conjunto das normas que orientam a atividade financeira do Estado (AFE), que compreende, em linhas gerais, a obtenção, a gestão e…
Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três anos de idade, na época dos fatos, que foi…