Importações

shotsstudio/DepositPhotos Deputados vão debater mudanças no regime que regula o Confea e o Crea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso…

A terceira edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial chega ao público, nesta segunda-feira (3/11), com uma análise sobre o impacto da judicialização no desenvolvimento econômico do país. A publicação…

Uma combinação entre tributação elevada, demanda constante, fiscalização frágil nas fronteiras e regulação excessiva torna o mercado ilegal de cigarros um grande motor para a criminalidade e tem como resultado…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. reclama que o decreto foi editado sem ouvir as pessoas com deficiência O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas…

Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à…

O prazo para a intimação presumida do julgamento virtual, feita pelo sistema Projudi, não pode englobar o período que o tribunal define para que o advogado faça o pedido de…