Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2)…
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para esta segunda-feira (2), às 18…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Prudente, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4761/24 regulariza o destino de bens e veículos abandonados…
ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária?
O planejamento tributário envolvendo ativos no exterior sempre apresentou desafios significativos no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Previsto no…
A distorção do reparcelamento no Simples Nacional
É cada vez mais frequente a situação de pequenas e médias empresas optantes pelo Simples Nacional que, diante da necessidade de regularização fiscal para permanecer no regime, buscam o reparcelamento…
Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia
O cancelamento de um contrato de seguro por alguma falha no pagamento, como a cobrança no cartão de crédito ou por débito automático, é ilegal quando a seguradora não notifica…
Entre o sagrado e o profano: a criminalização das fantasias de Carnaval
Projetos de lei municipais recentemente apresentados em cidades como Salvador e Divinópolis (MG) buscam instituir programas de “combate à cristofobia”. Há previsões de multas administrativas elevadas para foliões que utilizem…
Consumidor será indenizado após esperar 3 meses por conserto de veículo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma seguradora e uma concessionária de veículos a indenizar consumidor pela demora de três meses…
Resolução online de conflitos oferece confiança a consumidores
A internet viabilizou o acesso a mercados outrora inalcançáveis, permitindo tanto operações internacionais quanto transações em diversas localidades de um território vasto como o brasileiro. No âmbito do consumo, o…