Importações

O juiz João Batista Gonçalves da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou uma servidora pública por acessar e divulgar, sem autorização, conversas privadas de colega de…

A recente promulgação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, trouxe consigo o conceito de devedor contumaz. Até então, a caracterização dessa figura era motivo…

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, na tarde desta segunda-feira (2/2), que a corte inicia um novo ciclo…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos…

Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso para inauguração do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre…

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão…

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Banco do Brasil forneça documentos ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo…