A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma mineradora de pagar o adicional de insalubridade a empregados que fazem a manutenção em locomotivas em Vitória. A decisão baseou-se…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel…
Discordar da fonte da sabedoria é um ato de enorme ousadia. É um desafio que não posso, não devo evitar, porque essa decisão, de vir aqui divergir, envolve um sentimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: sons podem causar grande incômodo em pessoas autistas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Serão preenchidos cerca de 2 mil cargos das polícias militar e civil do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço…
O debate sobre a legalidade na contratação de trabalhadores sob o regime de pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”, tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional. Esse cenário…