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Importações

Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança…

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Banco deve indenizar bancários que trabalharam durante greve de vigilantes

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra o pagamento de indenização a cada bancário que trabalhou durante uma greve de vigilantes na…

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TJ-RS usa estudo neurocientífico para validar anúncio de agrotóxico

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, em acórdão publicado na última quinta-feira (30/10), a condenação de uma fabricante de agrotóxicos pela acusação…

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Dever de cuidar e o direito de amar: sobre a Lei 15.240 e suas alterações ao ECA

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 15.240, sancionada em 28 de outubro de 2025, introduziu mudanças significativas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definindo o abandono afetivo como ilícito civil sujeito…

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Imunidade do ITBI e o papel do STF na harmonização entre os Temas 796 e 1.348

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal tem novamente em suas mãos a oportunidade de corrigir os rumos da interpretação acerca da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por ocasião…

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Decisão que reabriu Manguinhos é suspensa por violar a ordem pública

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Viola a ordem pública a interferência judicial que derruba a eficácia de atos fiscalizatórios e investigatórios com a justificativa de garantir a sobrevivência da empresa em recuperação judicial. Esse foi…

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Proibir uso de celular no trabalho: direito do empregador ou abuso de poder?

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A utilização de aparelhos celulares durante o expediente tornou-se um dos temas mais debatidos nas relações laborais contemporâneas. Em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual o acesso à…

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Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 abre a 20ª Semana Nacional da Conciliação com apelo ao diálogo e à superação da litigiosidade

TRT-15 abre a 20ª Semana Nacional da Conciliação com apelo ao diálogo e à superação da litigiosidade

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 abre a 20ª Semana Nacional da Conciliação com apelo ao diálogo e à superação da litigiosidade anasiqueira Seg, 03/11/2025 - 18:53 TRT-15 abre a 20ª Semana Nacional da Conciliação…

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Leia mais sobre o artigo 7ª Câmara reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar

7ª Câmara reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar

  • Post publicado:03/11/2025
  • Categoria do post:Importações

7ª Câmara reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar anasiqueira Seg, 03/11/2025 - 18:32 7ª Câmara reafirma que o dano existencial exige…

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