A atividade agrária ocupa posição central na economia nacional, não apenas pela sua relevância econômica, mas também pelo papel estratégico que desempenha no desenvolvimento social e produtivo do país. Ainda…
YouTube Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a derrubada do veto presidencial ao projeto conhecido como PL da dosimetria e a instalação de uma…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, relatório da Subcomissão Permanente…
YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene: proposta busca fortalecer a educação pública brasileira O Projeto de Lei 3674/25 reduz para até 30 horas semanais a jornada de referência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta…
O ex-deputado estadual do Paraná e empresário Tony Garcia disse à juíza federal Gabriela Hardt, em 2021, que não atuava como delator, mas como informante do ex-juiz e hoje senador…
A Lei nº 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de cargas. Com o objetivo de beneficiar o transportador, o diploma legal proibiu a prática contratual de se…
A juíza Clarides Rahmeier, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem, falecido, que morou por 28…