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Importações

O testilying e a credibilidade dos relatos policiais

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Ao afirmar que “o poder é intrinsecamente expansivo” [1], uma “torrente galvanizadora e consequencial na foz do seu exercício” [2] e que dificilmente encontra fronteiras na passagem de suas águas,…

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Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extinta

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A aplicação de sanção disciplinar no âmbito da execução penal exige apuração tempestiva. A ausência de investigação de suposta falta grave durante uma execução extinta impede que o ato seja…

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Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociais

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (1º/6) uma regulamentação internacional que acabe com o anonimato nas redes sociais e garanta transparência quanto ao direcionamento…

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STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar…

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Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia (MG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que descobriu, por acaso, que constava como morto nos…

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Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, do…

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Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os…

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Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

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Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25,…

Continue lendoComissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF em junho

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A ConJur comemora os 20 anos do Anuário da Justiça Brasil em 2026. São 20 anos de observação e análise das decisões da cúpula do Poder Judiciário e dos seus…

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