Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios…
Antônio Cruz/Agência Brasil Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei…
Odair Leal/Governo do Acre Indenização é paga a servidor que trabalha no combate de crimes nas fronteiras A comissão mista que analisa a medida provisória que ampliou o grupo de…
2ª Câmara afasta pagamento de intervalo de digitador a caixa bancária após alteração da cláusula coletiva anagatto Seg, 31/08/2026 - 11:12 2ª Câmara afasta pagamento de intervalo de digitador a…
Nos casos de exposição envolvendo agentes biológicos, o que deve ser considerado é o risco de contaminação relacionado à atividade, independentemente do tempo específico de contato direto durante a jornada…
A aprovação das contas de um sócio administrador em assembleia de sócios, sem impugnação tempestiva, impede que o tema volte a ser discutido judicialmente. Isso porque a deliberação consensual prévia…
A tributação dos benefícios fiscais de ICMS pelo IRPJ e pela CSLL parecia caminhar para uma estabilização após a Lei Complementar nº 160/2017 (LC 160) e o julgamento do Tema…
A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a validade da moratória da soja tende a produzir efeitos diretos sobre os processos em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, na sessão virtual encerrada em 29 de maio de 2026, julgou procedente reclamação constitucional ajuizada por empresa do setor agroindustrial, com…
Discriminação e preconceito fundados na identidade de gênero não podem ser reduzidos a brincadeiras, imprecisões linguísticas ou escolhas privadas indiferentes ao Direito, especialmente quando praticados de forma reiterada em relação…