A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido deve ser aplicada na hipótese de provimento parcial do agravo de instrumento interposto contra a decisão que…
Ao pesquisar por jurisprudência, 57,2% dos advogados preferem sites de notícias jurídicas, como a revista eletrônica Consultor Jurídico. Os portais ficam à frente de opções como o Superior Tribunal de Justiça…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marco Brasil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 935/24, que…
Breno Esaki/Agência Brasília Ambulâncias são consideradas caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, que inclui as Instituições de…
Diante da recente alta atípica do dólar e do euro, como ficam os contratos administrativos que dependem de objetos precificados em moedas estrangeiras? É legítimo exigir que fornecedores absorvam as…
Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra dos Direitos Humanos…
Ruurmo Eleições da Venezuela geraram reclamações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove novo debate nessa terça-feira (3) sobre as últimas eleições na…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que cria programa de…