Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a norma de Mato Grosso que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por bancadas e blocos…
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de previdência privada permita que os beneficiários de um plano VGBL…
O ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande admiração e já escrevi livros com ele, pois somos amigos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (4/11) se a negativa do acesso ao relatório de inteligência financeira (RIF) usado pelos investigadores, assim como…