Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso assume o cargo na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte elegeu, por unanimidade, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) para presidir o…
Keniston Braga assume Comissão de Desenvolvimento Urbano com foco em moradia e saneamento
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Keniston Braga, presidente da CDU A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o deputado Keniston Braga (MDB-PA). O parlamentar…
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados O recém-eleito Rodrigo Rollemberg (E) e o presidente anterior, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o…
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: "O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país" A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados elegeu o…
Aluno de Medicina tem colação antecipada por aprovação em residência e concursos
Não é razoável impedir a abreviação da duração de curso superior quando o aluno comprova desempenho acadêmico extraordinário e a necessidade de assumir vaga em concurso público ou residência médica,…
STF analisa regra do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (4/2), a constitucionalidade de resolução do Conselho Nacional de Justiça que impõe regras aos magistrados para uso de redes sociais. O…
Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada
A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.…
Fundo de comércio, goodwill e limite da apuração de haveres: julgado do TJ-SP
As disputas societárias envolvendo a retirada de sócios têm se tornado cada vez mais frequentes no ambiente empresarial brasileiro. Em especial, a apuração de haveres — etapa destinada à quantificação…
Juiz proíbe ANTT de aplicar multas a transportadora por piso do frete
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete, a manutenção de multas baseadas em fiscalização automática gera risco de dano irreparável às empresas do…
STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de uniformizar posição sobre o uso de empresas-veículo em operações societárias que geram ágio interno, com impactos na tributação…