Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança…

O Juizado Especial Criminal (JECrim) tem competência, em geral, para julgar crimes contra a honra, porque eles têm pena máxima de até dois anos de detenção. Se o crime é…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece…

Divulgação Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304/25 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quarta-feira (5) seu compromisso de buscar a modernização…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 964/24, que muda a lei de…

Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quinta-feira…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…