Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir que os pais atuem em conjunto ou separadamente, conforme queiram, quando precisarem representar os filhos em ações judiciais.…
Há fértil campo investigativo acerca da problemática da cumplicidade bancária e o direito penal econômico, principalmente se a investigação estiver relacionada a instituições financeiras que facilitam o acesso de seus…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Pastor Sargento Isidório A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou no último dia 3 de julho o…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Crianças em escola pública do Rio Grande do Sul A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas…
Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" anagatto Ter, 16/07/2024 - 15:20 Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" Conteúdo da Notícia…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem provas…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens…
TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas do Poder Judiciário para 2025 anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:54 TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas…
Representantes de 23 TRTs se reúnem na Ejud-15 para a construção da competência originária da Wiki – 2º grau anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:36 Representantes de 23 TRTs se reúnem…