Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, do Senado, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23,…
A decisão liminar que autoriza a mineração de uma área sem que se comprove que os proprietários dela foram informados e deram permissão expressa gera risco de danos irreparáveis e…
O dever de licitar da administração pública, expresso na Constituição de 1988, busca a observância aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade e a garantia de se obter a proposta…
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com…
Getty Images Ministério da Educação recebeu mais de 3,7 mil pedidos de retomada de obras A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações…
O veto do Supremo Tribunal Federal ao abatimento automático pela Fazenda Pública dos precatórios de devedores com inscrição na dívida ativa deverá dar maior segurança ao mercado de cessão desses…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja retomado o pagamento de emendas parlamentares. Ele estabeleceu, no entanto, diversas regras de transparência e o modo como devem…