Divulgação Ex-deputado Rubens Paiva A Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2024. A solenidade de premiação está marcada para as 10 horas, no Plenário…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ely Santos: atletas podem incentivar mais gente a doar sangue A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23,…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte embargada desistir da penhora…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na reclamação trabalhista movida contra banco. Ela sustenta ter…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta terça-feira (3), das 19 horas às 23…
O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece ser objeto de apreciação. No ano passado, publicamos artigo debatendo…
Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio…
GettyImages Discussão sobre redução da jornada de trabalho gerou debates no país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4), às…