Em 2011, 2012 e 2020, as fabricantes de cigarro conseguiram derrubar, na Justiça, regulamentos federais que as obrigaria a colocar rótulos de advertência sanitária em maços de cigarro. Mas perderam…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Prefeitura de São Gonçalo A psicomotricidade trabalha coordenação motora, equilíbrio e percepção corporal A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (5) o Projeto de Lei 393/24,…
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Ceasa no DF reúne mais 2 mil produtores, associações e cooperativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta…
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a segurança que o titular poderia esperar, consideradas as circunstâncias relevantes do caso. Com esse entendimento, a 3ª Turma…
No que diz respeito às “acusações” — até o momento houve apenas indiciamento — do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito (artigo 359-L),…
A ação de despejo por falta de pagamento do aluguel não se insere nas hipóteses de suspensão previstas na Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), pois o imóvel…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Reprodução/Conass Escola Estadual de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o fortalecimento de escolas estaduais de saúde…
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas…