Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização…
No caso de perda do cargo eletivo por infidelidade partidária, a vaga deve ficar com alguém do mesmo partido político, ainda que existam suplentes mais bem votados de outras legendas…
“Venha de manso ouvir o que eu tenho a contar Não é muito nem pouco eu diria” Gota de Sangue (Angela Rô Rô) Marcello Casal Jr./Agência BrasilSede do STJ, em…
A estabilidade provisória da gestante é uma garantia constitucional que proíbe dispensas arbitrárias ou motivadas pela gravidez. Se a gestante comete alguma falta grave, porém, a empresa tem o direito…
Sejuf/PR Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir…
O acaso nas pesquisas acadêmicas faz com que, não se encontrando o que se busca, venham a ser encontradas novas descobertas, não pensadas inicialmente, mas que se evidenciam de enorme…
A atuação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o…
Uma gerente de posto de gasolina presa em uma operação do Procon, que identificou a adulteração de bombas de combustível, deverá receber indenização por danos morais. A decisão é da…
O consumo isolado de bebida alcoólica no ambiente de trabalho, sem prova de embriaguez, redução da capacidade laboral ou exposição a riscos, não apresenta gravidade suficiente para caracterizar justa causa.…
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta terça-feira…