O Estado Social, resultado do desenvolvimento das sociedades contemporâneas, desempenha um papel indispensável como promotor da economia e do bem-estar da população. Esse modelo marca uma ruptura com o Estado…
GettyImages Perse busca apoiar a recuperação do setor de eventos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (11) o Programa Emergencial de Retomada do Setor…
Divulgação Ziraldo é um dos homenageados (in memoriam) Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024. A cerimônia de premiação será realizada às 16…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Quem frauda ou furta energia prejudica os outros consumidores" A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1260/24) de ajuda ao Rio Grande do Sul em…
Antônio Cruz/Agência Brasil Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados" A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "É importante deixar claras algumas limitações para atuação na saúde estética" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Em atenção aos interesses da vítima e à necessidade de proteção da criança fruto de relacionamento, é possível afastar a presunção do crime de estupro de vulnerável nos casos de…