Importações

Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Equipe jornalismo Câmara se prepara para entrar ao vivo Uma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues apresento parecer favorável A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o coordenador da Frente Ambientalista Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da…

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A cada dez…

A custódia cautelar constitui uma medida excepcional, que deve ser aplicada apenas quando estritamente necessária e que exige a demonstração contemporânea dos requisitos legais. O princípio da duração razoável do…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta considera a segurança uma pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relatório do deputado Derrite…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…