CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Ata de registro de preços: aderente deve seguir regulamento do gerenciador?

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, que regula o novo regime de licitações e contratações públicas, trouxe, dentre outras inovações, a previsão expressa da adesão à ata de…

Continue lendoAta de registro de preços: aderente deve seguir regulamento do gerenciador?

Servidora pública terá desconto de 25% do salário para pagar advogado

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A regra geral de impenhorabilidade de salários, prevista no Código de Processo Civil de 2015, pode ser flexibilizada para o pagamento de dívidas não alimentares, desde que seja preservado um…

Continue lendoServidora pública terá desconto de 25% do salário para pagar advogado

Juiz nega pedido de RJ de agricultor por falta de registro na Junta Comercial

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Embora não precise de registro na Junta Comercial para exercer a atividade agropecuária, o produtor rural precisa do documento para pedir recuperação judicial. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou…

Continue lendoJuiz nega pedido de RJ de agricultor por falta de registro na Junta Comercial

Ídolo do Direito e amigo de Einstein, Pontes de Miranda é tema de exposição no TJ-DF

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Além de ser um dos maiores juristas da história do Brasil, Pontes de Miranda coleciona outras áreas em que alcançou a excelência: foi advogado, filósofo, sociólogo, magistrado, matemático, diplomata, escritor…

Continue lendoÍdolo do Direito e amigo de Einstein, Pontes de Miranda é tema de exposição no TJ-DF

STF tem maioria para manter regras de previdência complementar para servidores públicos

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. O voto do ministro André Mendonça, relator do…

Continue lendoSTF tem maioria para manter regras de previdência complementar para servidores públicos

Fundir matrículas de imóveis não faz nascer um novo bem

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 221/2025, consolidou entendimento de relevante repercussão no âmbito do direito tributário. De acordo com o referido ato interpretativo, a…

Continue lendoFundir matrículas de imóveis não faz nascer um novo bem

Pioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Pioneiro no uso…

Continue lendoPioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência

Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Ao publicar as Soluções de Consulta Cosit 216 e 4061, a Receita Federal tenta forçar a inclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda…

Continue lendoReceita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS

Conheça a história de cinco dinastias do Direito brasileiro

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O estudo e o exercício do Direito marcam a história do Brasil desede antes da criação das primeiras instituições de ensino jurídico no país — a Faculdade de Direito do…

Continue lendoConheça a história de cinco dinastias do Direito brasileiro

Judiciário reage à fraude dos planos de saúde ‘falsos coletivos’

  • Post publicado:09/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O crescente problema dos chamados “planos falsos coletivos” tem alcançado relevância significativa no Poder Judiciário brasileiro, que vem consolidando entendimento no sentido de reconhecer a fraude subjacente a tais contratos.…

Continue lendoJudiciário reage à fraude dos planos de saúde ‘falsos coletivos’
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 928
  • 929
  • 930
  • 931
  • 932
  • 933
  • 934
  • …
  • 3.735
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Decisão do STJ busca estabilizar realidade do mercado sobre aluguel de curta temporada
  • Perspectiva de gênero também se aplica à mulher acusada no processo penal
  • Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal
  • Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça
  • Agroindústria terá que indenizar ex-empregada por vazamento de amônia

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web