Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores
Pelo menos 2.526 procuradores deixaram o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) desde que o presidente Donald Trump retornou à Casa Branca em janeiro de 2025. Pouco mais de 200…
Casal tem cabine de navio invadida por homem nu e TJ-SP afasta dano moral
A 7ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um casal de empresários que surpreendeu em sua cabine de um cruzeiro marítimo…
RDE: solução ou problema para a Justiça Eleitoral
O Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Complementar nº 219, de 2025. Com a inclusão do §16, ao artigo 11 da Lei…
Desvincular Direito Penal e Administrativo retira freio contra abusos do Estado
Levada a ferro e fogo, a interpretação da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a desvinculação de institutos do Direito Penal com o Direito Administrativo deve eliminar freios…
Da execução à quebra: nova arma da Fazenda e limites jurídicos do pedido de falência pelo Fisco
A recente inflexão jurisprudencial promovida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.196.073, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, inaugura um novo capítulo na relação…
AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias
A Advocacia-Geral da União criou condições de pagamento mais flexíveis para devedores de créditos não tributários da União. O órgão aumentou de 10% para 50% o desconto máximo para as…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos…
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP…