O livro Agronegócio – estudos jurídicos para o campo (Editora Mizuno) será lançado em Brasília no dia 19 de novembro, às 19h, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa…
A política de cotas de gênero no processo eleitoral brasileiro representa um marco civilizatório. Muito além de um requisito formal, ela expressa um compromisso constitucional com a igualdade material, com…
Depositphotos TCU apresentou relatório às consultorias de Orçamento O Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicou que o…
GettyImages Tarifaço afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima…
Durante debates realizados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, nesta terça-feira (11), deputados defenderam políticas públicas que aliem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e responsabilidade…
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou no início do mês um vídeo em que diz ter retirado mais de 500 pessoas da capital catarinense. Os viajantes, segundo ele,…
A Lei 15.109/2025 — que isenta os advogados de adiantar custas para a cobrança de honorários — é constitucional, já que não isenta o pagamento das taxas judiciais, não viola…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de Líderes discute a pauta do Plenário Durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os líderes partidários marcaram…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a incluir o risco biológico do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19, em seus programas de gerenciamento…