Delação foi aprimorada, mas vazamentos comprometem sua eficácia
A história da delação premiada no Brasil é repleta de abusos. Para ilustrar isso basta rememorar os tempos da extinta “lava jato”, em que réus eram presos com a promessa…
Silvio Romero recebe Euclides da Cunha na Academia Brasileira de Letras
No dia 18 de dezembro de 1906 o escritor Euclides da Cunha (1866-1908) tomou posse na Academia Brasileira de Letras. Três anos depois foi assassinado, em episódio lastimável, já comentado…
O exame médico das prostitutas e a atriz dramática Loira Lombazzi
No início do ano de 1921, o diretor do Dispensário Anti-sifilítico, ligado à Repartição Federal do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural, em Curitiba, intimou a atriz Loira Di Lombazzi,…
Conciliação no controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo STF
Como se sabe, o objetivo do controle abstrato de constitucionalidade é (ou deveria ser) o puro e simples cotejamento de uma lei ou de um ato normativo com algum dispositivo…
Prática forense e idealização legislativa na imposição da guarda compartilhada
A guarda compartilhada, tal como idealizada pelo legislador, tem por finalidade a corresponsabilidade parental, ou seja, a divisão de responsabilidades e o exercício conjunto dos direitos e deveres concernentes ao…
Cabe inverter ônus da prova em ação sobre vícios de construção em imóvel do MCMV
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que discute vícios na construção de imóvel adquirido…
Imparcialidade dos julgadores nos tribunais administrativos tributários
O princípio da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição) que subdivide a função estatal numa relação tripartite (Executivo, Legislativo e Judiciário) não é estático, seu exercício compõe tanto funções…
Condomínio deve indenizar moradora por extravio de correspondência
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida…
11 de Agosto: as ‘7 maravilhas do edifício jurídico brasileiro’
Antes de morrer, ao que se conta, Tobias Barreto estava em busca de finalizar a construção de seu raciocínio romanista, conforme a seguinte passagem de Abelardo Lobo, recordado por Moreira…
Advocacia e Iasp entre revoluções e paulistanidades: cenário do início dos anos 1930
Desde o ponto de vista da advocacia de São Paulo, os anos 1930 podem ser vistos de diferentes maneiras. Foram, de um lado, pioneiros, gloriosos e alvissareiros, em especial com…