Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo…
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se reuniram, no dia 5 de novembro, para tratar do plano de reestruturação…
Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do…
Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (12/11) a Lei 15.256/2025, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos. A lei altera as diretrizes…
O Senado aprovou no dia 5 de novembro o Projeto de Lei 1.087, que altera significativamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ampliando a faixa de isenção e…
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da…
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados…
A opção da defesa pelo uso do Habeas Corpus substitutivo do recurso cabível é legítima, quando o objetivo for discutir questões afetas à liberdade do réu. A defesa tem o…