Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas…
O período em liberdade decorrente de uma decisão judicial provisória não deve prejudicar a contagem do tempo de cumprimento da pena quando o apenado não tiver cometido falta disciplinar. Esse…
A comunicação entre o advogado e uma testemunha na antessala de audiência, quando trata do mérito da ação, compromete a integridade da prova a ser produzida. Nesse cenário, o julgador…
A Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação [1], instituída recentemente pela Lei nº 15.180/2025, marca um importante avanço na busca por modelos mais inclusivos, participativos e…
Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir o controle de uma companhia sobre a outra, a 5ª…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião com governadores sobre o marco legal do combate ao crime organizado Governadores de partidos de oposição se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric…
O bloqueio indevido de perfil profissional em rede social, ainda que provocado por agentes alheios aos donos da plataforma, como hackers, pode causar lucros cessantes e danos morais ao proprietário…