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Importações

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública…

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Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Os médicos têm o dever profissional de questionar o paciente sobre alergias antes de uma cirurgia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao…

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Leniência e coação: o precedente que levou os direitos a sério

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

“A escolha oferecida à autora não foi entre um acordo desvantajoso e um processo judicial justo, mas sim entre um acordo com cláusulas ilegais e a virtual aniquilação corporativa.”  …

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Advogado tem de nadar de ponche e mergulhar de guarda-chuva

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Recebo muitas mensagens de leitores da coluna. Vejamos uma que simboliza a angústia contemporânea: “Pensei em comentar o texto no próprio site da revista CONJUR, mas desisti porque fica meu…

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Lei de Liberdade Econômica, infraestrutura e poder de polícia

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Direito Administrativo brasileiro medeia a autoridade da administração pública e a liberdade dos cidadãos. Maria Sylvia Zanella Di Pietro analisa essa tensão dialética entre autoridade e liberdade, propondo a…

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Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Na primeira semana deste mês, mais precisamente no último dia 5, foram divulgadas as duas notícias inspiradoras da temática abordada neste artigo: (i) segundo dados do IBGE, em 2022 o…

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Ação deve ser enviada à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do…

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Estado responde civilmente por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O estado do Rio de Janeiro deve indenizar as famílias dos mortos na ação policial de 28 de outubro, a não ser que prove que os policiais agiram em legítima…

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Principais dúvidas sobre o 13º salário de final de ano

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O ano de 2025 já está quase no final e, justamente neste período, muitas são as dúvidas de trabalhadores e das empresas quando o assunto é o décimo terceiro salário.…

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INPI registrou 166 mil novas marcas e 13 mil novas patentes em 2024

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A inteligência artificial…

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