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Importações

COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre…

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Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões Jr., relator-geral do Orçamento 2026 As 30 comissões permanentes da Câmara finalizaram as votações das suas emendas ao projeto do Orçamento…

Continue lendoComissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026
Leia mais sobre o artigo Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15

Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15 marianaaassuncao Qua, 12/11/2025 - 16:27 Escola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da…

Continue lendoEscola Judicial abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT-15

CNseg, Anbima e Febraban debatem financiamento climático na COP30

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Entidades do mercado promovem, nesta quarta-feira (12/11), o Fórum de Finanças Sustentáveis na Casa do Seguro, em Belém (PA), como parte da programação paralela à COP 30. O evento pretende…

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Enfim, as regras do Banco Central sobre ativos virtuais

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Após um longo período de espera, o Banco Central (BC) finalmente publicou as normas que vão regular os serviços de ativos virtuais no Brasil – Resoluções 519, 520 e 521/2025.…

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Supremo encerra sustentações orais do Núcleo 3 da trama golpista

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (12/11), a etapa de sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal 2.696, referente ao chamado Núcleo 3 da…

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Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que suspende decreto editado pelo governo federal (Decreto 12.341/24) com…

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Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia…

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Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

TV Câmara Deputadas participam de painel "Mulheres pela Adaptação Climática" Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar. Durante…

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Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio

  • Post publicado:12/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Para a remição de pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, não é necessário que a instituição de ensino seja credenciada especificamente no presídio onde o reeducando está…

Continue lendoPara remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio
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