Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator do projeto na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, que reconhece como de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por nutricionistas. O entendimento aplicado é…
De maneira inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu comunicar o resultado do julgamento de um recurso especial ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a…
As leis cambiárias, em geral, proíbem a obstrução da circulação dos títulos de crédito. No entanto, grandes empresas frequentemente impõem aos seus fornecedores a condição de que os direitos creditórios…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de…
TRT-15 lamenta morte do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira anasiqueira Qua, 14/08/2024 - 12:59 TRT-15 lamenta morte do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…