“Quem salva uma vida, salva toda a Humanidade” — este princípio, nascido da sabedoria talmúdica e reafirmado no coração da tradição judaica, alcança sua dimensão mais dramática quando confrontado com…
Ao decidir, na sexta-feira (14/11), que a mineradora multinacional BHP Billiton tem responsabilidade objetiva no desastre decorrido do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), o Tribunal Superior de…
O Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese vinculante sobre a validade de provas obtidas a partir de espelhamento de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Enquanto isso não…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS cancelou a reunião que faria nesta segunda-feira…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a…
Pode-se dizer que atualmente é impossível estudar Direito doTrabalho sem prestar atenção à pauta trabalhista presente de nossa Corte Suprema, que, não sem motivo, tem sido tão criticada por subverter…
O nepotismo consiste em se valer de determinada ocupação de cargo público para beneficiar seus familiares, até o terceiro grau, por meio da ocupação de outros cargos públicos, independentemente da…
Cumprindo promessa feita em artigo recente, apresento a saga do órgão de tubos, cujo valor, em 2013, foi de cerca de três milhões de euros, pago com dinheiro de impostos,…
A proposta se fundamenta em princípios consolidados do Direito Internacional dos Direitos Humanos, como a solidariedade, a cooperação e a responsabilidade comum, porém diferenciada, bem como na centralidade da pessoa…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o DF a indenizar familiares de preso que faleceu enquanto se encontrava em estabelecimento prisional do estado. De…