Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige…
Em agosto de 2024, logo após o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e após recurso de embargos feito pela associação que havia proposto uma ação constitucional, foi publicada a…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com o Instituto Luiz Gama, promoverá na próxima segunda-feira (19/8), às 9h, na sede da entidade,…
Foto: Daniel de Araújo Ferreira/Divulgação Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas, é um dos agraciados A Câmara dos Deputados anunciou nesta semana as pessoas e organizações que receberão…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, que cria um banco…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais um trabalhador preterido…
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da circunstância atenuante reduza a pena abaixo do mínimo previsto em lei. Com essa conclusão, a 3ª Seção do Superior…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal: trânsito seguro depende também da condição emocional dos condutores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de…