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O juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, rejeitou uma queixa-crime oferecida pela presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (18/11) se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com o intuito de repassá-los a um…
Desde sua introdução em nosso ordenamento jurídico, a alienação fiduciária em garantia consolidou-se como um instrumento essencial para a concessão de crédito, proporcionando segurança para as instituições financeiras e facilitando,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta,…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes ao lado de Ronaldo Caiado (E) e Guilherme Derrite O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator da proposta O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou que as leis atuais foram…
Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento anasiqueira Ter, 18/11/2025 - 18:45 Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em…
Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia anasiqueira Ter, 18/11/2025 - 18:40 Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia Conteúdo da Notícia 17/11/2025 -…
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados da Circunscrição de Campinas anasiqueira Ter, 18/11/2025 - 18:14 Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” reúne magistrados da Circunscrição de Campinas Conteúdo…