Comissão discute integração e dados da segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que discute a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à…
Diversidade religiosa: deputados cobram ações, e governo detalha políticas contra intolerância
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira…
Empresário é apontado como possível elo de lavagem de dinheiro por relator da CPMI do INSS
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E), e o empresário Camargo Júnior Chamado para depor na condição de testemunha, o empresário João Carlos Camargo Júnior –…
TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União determinou, na sessão da última quarta-feira (12/11), que Autoridade Portuária de Santos (APS) ajuste o contrato de arrendamento portuário do Terminal de Veículos (TEV).…
Uso do WhatsApp para receber intimações não pode ser obrigatório
O WhatsApp é considerado uma ferramenta complementar para intimações pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Dessa maneira, a sua utilização para tal fim não constitui…
Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025
Geraldo Magela/Agência Senado Ministério da Educação, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto que altera o quadro de criação de cargos do Orçamento de 2025 para atender demandas do Ministério…
TRT-11 condena Ebserh a indenizar advogada por assédio moral
Reconhecendo a prática de assédio moral, o juiz Gerfran Carneiro Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), garantiu a uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…
Direito regulatório: o desafio de regular o futuro
Incerteza é obviamente o elemento dominante da tomada de decisões em relação a qualquer assunto no que diz respeito ao futuro. Se empresas decidem investir sem qualquer garantia de que…
STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza
O sistema acusatório no Brasil impõe limites claros à postura do juiz na produção da prova oral, exigindo que a sua atuação seja residual e complementar à das partes, e…
Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS
Depositphotos Dados da ANS apontam crescimento expressivo nas queixas contra operadoras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (25) para discutir…