No cenário jurídico-eleitoral brasileiro, a busca pela probidade e pela lisura dos pleitos impõe uma análise permanente dos meios de prova admitidos no processo e dos critérios utilizados para sua…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Alencar (E): "A gente precisa de turismo de base comunitária" Representantes do governo federal defenderam nesta terça-feira (18) que o turismo e as…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Euclydes Pettersen, relator A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação,…
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite da ação penal contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), até que a defesa tenha acesso…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.195.589, firmou entendimento de grande impacto no cenário jurídico: passa a permitir a inclusão do cônjuge do devedor no…
Uma passageira menor de idade deve receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um voo doméstico sem receber qualquer tipo de assistência da companhia…
Na noite desta segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para…
Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”, profissionais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta debateu o tema com especialistas O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC…