O conceito de constitutional hardball foi desenvolvido pelo jurista norte-americano Mark Tushnet, que o descreve como um fenômeno consistente em “alegações e práticas políticas — iniciativas legislativas e executivas —…
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso nesta terça-feira (18/11) em uma operação da Polícia Federal sobre emissão de títulos de crédito falsos. Vorcaro e outros executivos são…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias é o relator da MP Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil…
Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18)…
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração…
Com a ampla repercussão da operação “contenção”, deflagrada pelas Polícias Civil e Militar no Rio de Janeiro, e diante da percepção de que a atuação estatal recebeu forte respaldo social,…
Está marcado para o próximo dia 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1.300 de repercussão geral. Em análise está a constitucionalidade do artigo 26, §2º,…
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor de serviços responde objetivamente — independentemente de culpa — pelos danos causados por defeitos na prestação do…
Passei as duas semanas nos Estados Unidos debatendo inteligência artificial aplicada ao Direito em uma agenda intensa com profissionais de grandes empresas, acadêmicos e membros do Judiciário em um país…